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05:49 | Decreto de Witzel flexibiliza o isolamento no Rio de Janeiro

WIlson Witzel autoriza a reabertura de bares e restaurantes no Estado
WIlson Witzel autoriza a reabertura de bares e restaurantes no Estado Fernando Frazão/Agência Brasil/30.03.2020

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou um decreto na noite desta sexta-feira (5) flexibilizando o isolamento e autorizando o retorno de várias atividades no Estado. As medidas foram divulgadas em edição extra do Diário Oficial e passam a valer já neste sábado (6).

De acordo com o decreto, bares, restaurantes, shoppings centers e centros comerciais estão liberados para funcionar desde que respeitem o protocolo determinado pelo governo estadual, como operar com 50% da capacidade, garantir fornecimento de álcool em gel 70% e obrigar o uso de máscaras por parte de funcionários e clientes. Os shoppings só poderão abrir entre 12h e 20h e as áreas de recreação, como cinema, seguirão fechadas.

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O governador também autorizou a abertura de pontos turísticos, mas também devem funcionar com apenas 50% da capacidade para o público. Os cultos religiosos estão liberados, porém será necessário respeitar a distância de um metro entre os fiéis.

As práticas esportivas em praias, lagoas e nos parques também estão autorizadas desde que não haja aglomeração. Em relação ao esporte de alto rendimento, Witzel liberou o retorno, mas não poderá ter a presença de público e as competições terão que seguir os protocolos de higienização criados pelo Estado.

Decreto mantém restrições

O governador prorrogou medidas de isolamento em algumas áreas até o dia 21 de junho. Academias de ginástica, cinemas e teatros continuam fechadas e as aulas presenciais nas redes estadual, municipal e privadas permanecem proibidas. As visitas a prisões e a pacientes que foram diagnosticados com a covid-19 seguem vetadas.

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20:39 | Fachin proíbe operações policiais em favelas do Rio durante pandemia

Decisão de Fachin atende a pedido do PSB
Decisão de Fachin atende a pedido do PSB José Lucena/Estadão Conteúdo - 09.06.2018

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma decisão liminar (provisória) nesta sexta-feira (5) para proibir a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente.

Na decisão, Fachin disse que as operações só podem ocorrer "em hipóteses absolutamente excepcionais". Nesses casos, as ações devem ser "devidamente justificadas por escrito" pela autoridade competente com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio, responsável pelo controle externo da atividade policial.

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O ministro do STF disse que, nos casos extraordinários de operações durante a pandemia, sejam adotados "cuidados excepcionais, devidamente identificados por escrito pela autoridade competente, para não colocar em risco ainda maior a população, a prestação de serviços públicos sanitários e o desempenho de atividades de ajuda humanitária".

A decisão de Fachin foi tomada em uma ação movida pelo PSB no ano passado que questionava a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro. No último dia 26, o partido fez um novo pedido para que o relator da ação decidisse pessoalmente sobre a interrupção das ações policiais durante a pandemia.

"O pedido é justificado não apenas à luz das razões que foram acolhidas quando do lançamento do voto para o plenário virtual, mas também pela urgência qualificada é ilustrada por casos recentes que foram trazidos à colação", escreveu Fachin.

“É uma decisão histórica. Talvez seja a mais importante vitória contra o racismo institucional. O STF decide em favor da vida e deixa claro que vidas negras importam", disse em nota o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), sobre a decisão de Fachin.

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19:56 | Empresário é suspeito de usar 'laranjas' em fraudes na saúde do RJ

Mário Peixoto foi preso na Operação Favorito
Mário Peixoto foi preso na Operação Favorito Record TV

Investigações sugerem que o empresário Mário Peixoto pode ter usado um exército de cem 'laranjas' em supostas fraudes no sistema púbico de saúde do estado do Rio de Janeiro. Segundo os investigadores, há indícios de que o governador Wilson Witzel poderia saber das irregularidades.

O material apreendido na casa dos cinco presos na Operação Favorito levou a Polícia Federal a uma nova descoberta. O empresário Mário Peixoto teria usado pelo menos cem pessoas como laranjas em possíveis fraudes no sistema público de saúde do estado. Inclusive no contrato com o Iabas, para construir e administrar hospitais de campanha no Rio.

A investigação descobriu que o grupo criava ou usava empresas para fechar contratos em nome de terceiros, diminuindo as chances da polícia de chegar a Mário Peixoto.

Uma dessas fraudes pode ter relação com o escritório de advocacia da primeira-dama, helena Witzel, que recebeu R$ 105 mil da DPAD Serviços Diagnósticos, que tem ligação com o empresário.

Mário Peixoto foi preso no mês passado. Mas o esquema de corrupção envolvendo o empresário funciona há pelo menos doze anos, desde a gestão do ex-governador do rio, Sérgio Cabral, quando Peixoto já fechava contratos na área da saúde. O ministério público federal, a polícia e a receita federal calculam que o total de dinheiro desviado nesse período, ultrapasse um bilhão de reais.

O grupo que o MPF aponta ser comandado por Mário Peixoto, atualmente mantém nove contratos com o governo do estado. Só esse ano, as empresas já receberam quase R$ 130 milhões. Segundo o ministério público, há indícios de que o atual governador, Wilson Witzel, tinha conhecimento das contratações realizadas com as empresas investigadas.

O advogado de Mário Peixoto disse que a investigação não é imparcial e que a Polícia Federal lança factóides para impressionar a opinião pública, imprensa e autoridades.

Nesta sexta-feira (5) a bancada do PSOL na Assembleia Legislativa (Alerj) protocolou mais um pedido de impeachment contra o Witzel. Agora são 11 pedidos.

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19:00 | Rj: Polícia indicia três rapazes por ataques racistas contra estudante

Jovem foi vítima de racismo em troca de mensagens
Jovem foi vítima de racismo em troca de mensagens Reprodução

A Polícia Civil indiciou nesta sexta-feira (5), três jovens dos cinco adolescentes acusados de praticarem racismo contra a aluna Ndeye Fatou Ndiaye, de 15 anos do colégio tradicional Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, na zona sul do Rio.

Veja também: Witzel determina retomada gradual do transporte intermunicipal

De acordo com informações da Record TV Rio, o inquérito foi concluído. Dois jovens foram indiciados por fato análogo aos crimes de racismo e injúria racial, enquanto o terceiro somente por injúria racial. 

A estudante, filha de senegaleses, denunciou que, entre as ofensas, um dos alunos sugeriu a venda dela pela internet em grupo de troca de mensagens por aplicativo. As imagens das conversas foram anexadas à investigação.

O caso é investigado pela 9ªDP (Catete).

*Sob supervisão de Odair Braz Jr.

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18:40 | Witzel determina retomada gradual do transporte intermunicipal

Transportes intermunicipais vão voltar a funcionar
Transportes intermunicipais vão voltar a funcionar Divulgação/Metrô Rio

O governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5), a retomada gradual do transporte intermunicipal a partir de sábado (6).

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A medida tem como objetivo atender às demandas sociais e econômicas em virtude da flexibilização progressiva do isolamento social adotada em diversos municípios.

As linhas rodoviárias e vans intermunicipais, com exceção dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda voltam a funcionar. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. Além disso, o transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

De acordo com o governo do Estado deverão operar, com ocupação limitada ao número de assentos do veículo, linhas que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, no interior do Estado e de transporte complementar.

Já as linhas que fazem a ligação entre a Região Metropolitana e o interior vão operar com até 50% dos assentos ocupados, nos veículos tipo Rodoviário, e apenas com passageiros sentados, no caso dos veículos tipo Urbano.

A fiscalização do cumprimento dessas medidas será realizada pelo Detro com auxílio das Forças Policiais e, de acordo com o decreto, fica proibido o transporte de passageiros em pé.

Metrô, trem e barca

Fica suspenso o controle de acesso de passageiros em todas as estações a partir de sábado (6). Já no metrô e trem, a disponibilidade de lugares ficará restrita a, no máximo, 50% da capacidade de lotação. No sistema ferroviário, permanecerá suspensa a operação do ramal Guapimirim.

No caso das barcas, as viagens serão realizadas com o quantitativo de passageiros equivalente ao número de assentos existentes na embarcação utilizada.

As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas. A operação da linha Arariboia terá intervalos de, no mínimo, 30 minutos no horário de pico (das 5h30 às 9h e das 16h às 18h) dos dias úteis, e de 1 hora nos outros horários, dos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados. Já a linha de Paquetá continuará operando com intervalos de até 3 horas, em qualquer dia e período.

Havendo possibilidade e segurança, o trajeto deverá ser realizado com janelas destravadas e abertas de modo que haja plena circulação de ar, nos ônibus, barcas, trens e no transporte complementar.

Medidas de prevenção

Nos transportes coletivo e individual permanece obrigatório o uso de máscara de proteção. As concessionárias ficam responsáveis por disponibilizar álcool em gel 70% ou produto higienizador semelhante em todas as estações de trem, metrô e barcas, além de ônibus urbanos e rodoviários do estado.

As companhias também devem manter os procedimentos de limpeza e desinfecção específicos para a mitigação da disseminação do vírus em veículos, embarcações, composições e estações.

*Sob supervisão de Odair Braz Jr.

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17:30 | Esposa faz vaquinha virtual para ajudar Nelson Sargento

Nelson Sargento 
estaria passando por dificuldades financeiras
Nelson Sargento estaria passando por dificuldades financeiras Divulgação

Após ter seus shows cancelados devido à pandemia, uma vaquinha virtual foi criada para ajudar Nelson Sargento, presidente de honra e um dos baluartes da estação primeira de Mangueira, de 96 anos.

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O financiamento coletivo, feito pela esposa do cantor, Evonete Belizário, já arrecadou mais de R$ 47 mil em menos de uma semana. Os fãs de Nelson se mobilizaram nas redes sociais e contribuíram.

Em nota, a estação primeira de Mangueira, por meio do presidente Elias Riche, informou que tomou conhecimento de que seu presidente de honra estaria passando por problemas financeiros graves, por conta de cancelamento de sua agenda durante a pandemia.

Riche procurou o filho e a nora de Sargento e eles informaram que a situação está sob controle, sem motivos para preocupação. Além disso, ressaltou que está à disposição da família para ajudar no que for preciso.

*Sob supervisão de Odair Braz Jr.

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retirado do R7.com